Flashcard FC608685
Quais crimes são imputáveis a Graciliano e qual a natureza da conduta de Rosa?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
FGV · 2025
Quais crimes são imputáveis a Graciliano e qual a natureza da conduta de Rosa?
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Resposta
Graciliano responderá pelos crimes de dormir em serviço, prevaricação e interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação, enquanto a conduta de Rosa é atípica, sujeita, em tese, a sanção disciplinar.• Dormir em serviço: abandonou a vigilância exigida pela função ao dormir enquanto escalado para atendimento telefônico durante o plantão.
• Prevaricação: deixou de admoestar e providenciar substituição por compaixão, retardando ato de ofício para satisfazer sentimento pessoal.
• Interrupção de serviço: retirou dolosamente os telefones do gancho, interrompendo meio de comunicação essencial ao serviço.
• Conduta de Rosa: atípica penalmente, tratada, em tese, como mera infração disciplinar devido à falta de dolo específico e ao contexto de exaustão.
Veja como foi cobrado:
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