Flashcard FC608688
Como se tipificam penalmente a subtração com agressão e ameaça para assegurar a detenção da coisa, a oferta e o recebimento de vantagem para omissão da prisão, e a desistência de p
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
FGV · 2025
Como se tipificam penalmente a subtração com agressão e ameaça para assegurar a detenção da coisa, a oferta e o recebimento de vantagem para omissão da prisão, e a desistência de prender por fundado receio?
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Resposta
Suetônio responderá por roubo impróprio e por corrupção ativa com causa de aumento, Tucídides e Josefo responderão por corrupção passiva com causa de aumento, e a conduta de Heródoto é atípica por desistência justificada.• Suetônio: Responde por roubo impróprio pela subtração acompanhada de agressão e ameaça, e por corrupção ativa com causa de aumento por oferecer dinheiro para impedir a prisão.
• Tucídides e Josefo: Respondem por corrupção passiva com causa de aumento por receberem vantagem indevida e omitirem o dever de prender.
• Heródoto: A omissão ao desistir de prender por estar em inferioridade numérica e temer pela integridade é atípica por justificativa fundada.
Veja como foi cobrado:
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