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Flashcard FC608690

Qual crime comete quem recebe vantagem indevida para favorecer desvio de insumos e qual crime comete o superior que, por clemência, omite responsabilizar e não comunica o fato?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

DECEx · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Qual crime comete quem recebe vantagem indevida para favorecer desvio de insumos e qual crime comete o superior que, por clemência, omite responsabilizar e não comunica o fato?
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Resposta

Cometeu-se corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida e condescendência criminosa pela omissão indulgente do superior.

• Corrupção passiva: houve o recebimento de vantagem em razão da função, destinada a influir no exercício do cargo.
• Condescendência criminosa: o superior, por indulgência, deixa de responsabilizar ou de levar o fato à autoridade apropriada.





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