Flashcard FC608703
O que ocorre no crime de falso testemunho ou falsa perícia quando o agente se retrata antes da sentença?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
Marinha · 2020
O que ocorre no crime de falso testemunho ou falsa perícia quando o agente se retrata antes da sentença?
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Resposta
O fato deixa de ser punível se o agente se retrata ou declara a verdade antes da sentença.
• Retratação: deve ser voluntária e suficiente para corrigir o conteúdo falso prestado, ocorrendo antes do pronunciamento judicial definitivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/604041
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