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Flashcard FC608711

Qual crime militar, em tempo de guerra, consiste em tomar armas contra o Brasil ou prestar serviço nas forças armadas de nação beligerante?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

Instituto AOCP · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Qual crime militar, em tempo de guerra, consiste em tomar armas contra o Brasil ou prestar serviço nas forças armadas de nação beligerante?
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Resposta

O crime é a traição.



• Tomar armas: tomar armas contra o Brasil em tempo de guerra constitui atuação armada contra a soberania nacional e integra o crime de traição.
• Prestar serviço: prestar serviço nas forças armadas de nação beligerante configura colaboração militar com o inimigo e integra o crime de traição.





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