Flashcard FC608712
A deserção em presença do inimigo em tempo de guerra pode ser punida com pena de morte?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
VUNESP · 2020
A deserção em presença do inimigo em tempo de guerra pode ser punida com pena de morte?
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Resposta
Sim, em tempo de guerra a deserção em presença do inimigo pode ser punida, em grau máximo, com a pena de morte.
• Pena mínima: reclusão de vinte anos.
• Fundamento constitucional: compatível com a Constituição, que veda a pena de morte salvo no caso de guerra declarada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/604050
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