Flashcard FC608713
Em tempo de guerra, o que ocorre com os prazos para a consumação do crime de deserção?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
Marinha · 2020
Em tempo de guerra, o que ocorre com os prazos para a consumação do crime de deserção?
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Resposta
Em tempo de guerra, os prazos para a consumação do crime de deserção são reduzidos pela metade.• Consumação: originalmente se dá por ausência superior a oito dias, reduzida para quatro dias em tempo de guerra.
• Marco inicial: o militar que ultrapassa o quarto dia é considerado desertor a partir do início do quinto dia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/604051
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