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Flashcard FC608714

Qual o crime militar em tempo de guerra descrito como "subtrair-se ou tentar subtrair-se, por temor, em presença do inimigo, ao cumprimento do dever militar"?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

DIRENS Aeronáutica · 2017

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Qual o crime militar em tempo de guerra descrito como "subtrair-se ou tentar subtrair-se, por temor, em presença do inimigo, ao cumprimento do dever militar"?
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Resposta

O crime é a cobardia.

• Sujeito ativo: militar.
• Conduta: subtrair-se ou tentar subtrair-se ao cumprimento do dever militar.
• Motivo: agir por temor.
• Circunstância: em presença do inimigo.
• Pena: reclusão, de dois a oito anos.





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