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Flashcard FC613925

O que acontece com a classificação e a promoção do Defensor Público que assume mandato eletivo?

Legislação Específica das Defensorias Públicas Estaduais

FCC · 2025

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Legislação Específica das Defensorias Públicas Estaduais, responda:

O que acontece com a classificação e a promoção do Defensor Público que assume mandato eletivo?
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Resposta

Ao assumir mandato eletivo, o defensor perde sua classificação e, enquanto afastado, só poderá ser promovido por antiguidade.

• Perda da classificação: a perda da posição classificatória ocorre a partir da posse do mandato estadual.
• Promoção por antiguidade: enquanto estiver ausente, qualquer promoção só poderá ocorrer na ordem da antiguidade.





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