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Flashcards para concursos de Legislação Específica das Defensorias Públicas

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613915 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: A Defensoria Pública na CF/1988, responda: A irredutibilidade de vencimentos alcança os membros da Defensoria Pública?

FGV · 2025

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FC613916 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Lei Complementar nº 80/1994 Lei Orgânica da Defensoria, responda: A Defensoria Pública pode acumular a atuação como custos vulnerabilis com outras funções institucionai

FCC · 2025

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FC613917 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Lei Complementar nº 80/1994 Lei Orgânica da Defensoria, responda: O que deve fazer a autoridade policial ao haver indício de infração penal por membro da Defensoria Púb

FCC · 2025

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FC613918 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Lei Complementar nº 80/1994 Lei Orgânica da Defensoria, responda: Quando o membro da Defensoria pode deixar de patrocinar uma ação?

FGV · 2025

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FC613919 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Entendimento do STJ e STF sobre as Defensorias, responda: Qual foi o entendimento do STF sobre a prestação municipal de assistência jurídica?

FUNDATEC · 2025

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FC613920 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Entendimento do STJ e STF sobre as Defensorias, responda: Qual foi o entendimento do STF sobre o critério de desempate que considerava tempo de serviço "no serviço públ

FUNDATEC · 2025

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FC613921 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Entendimento do STJ e STF sobre as Defensorias, responda: Como deve ser encaminhada a proposta orçamentária da Defensoria Pública e qual é o entendimento do STF sobre r

FGV · 2025

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FC613922 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Entendimento do STJ e STF sobre as Defensorias, responda: Como o STF delimita a autonomia administrativa da Defensoria Pública?

FGV · 2025

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FC613923 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Entendimento do STJ e STF sobre as Defensorias, responda: Como a Defensoria Pública atua como curador especial, quais são as regras sobre honorários sucumbenciais contr

FGV · 2025

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FC613924 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Entendimento do STJ e STF sobre as Defensorias, responda: Qual a origem da capacidade postulatória do defensor público e como se aplicam a exigência de inscrição na OAB

FGV · 2025

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FC613925 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Legislação Específica das Defensorias Públicas Estaduais, responda: O que acontece com a classificação e a promoção do Defensor Público que assume mandato eletivo?

FCC · 2025

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FC613926 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Legislação Específica das Defensorias Públicas Estaduais, responda: Quem escolhe o Ouvidor‑Geral da Defensoria Pública do Estado?

FCC · 2025

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FC613927 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Legislação Específica das Defensorias Públicas Estaduais, responda: Quais são os critérios para reconhecimento da hipossuficiência financeira para acesso à Defensoria P

FCC · 2025

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FC613928 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Legislação Específica das Defensorias Públicas Estaduais, responda: Que verba a Defensoria Pública faz jus quando atua como curadora especial e o curatelado obtém êxito

FCC · 2025

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FC613929 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Legislação Específica das Defensorias Públicas Estaduais, responda: Que funções institucionais a Defensoria Pública exerce exclusivamente em benefício de seus assistido

FUNDATEC · 2025

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FC613930 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Legislação Específica das Defensorias Públicas Estaduais, responda: Qual é a duração da licença-paternidade para membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de

FUNDATEC · 2025

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FC613931 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: Como se caracterizam os modelos pro bono, judicare e salaried staff model de assistência jurídica?

FGV · 2025

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FC613932 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: O que é obstáculo organizacional no acesso à justiça?

FCC · 2025

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FC613933 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: Por que o direito ao meio ambiente é considerado um direito fundamental heterotópico?

FCC · 2025

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FC613934 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: O que é a intervenção institucional custos vulnerabilis prevista pela Defensoria Pública do Amazonas?

FCC · 2025

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FC613935 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: Qual é a responsabilidade do Defensor Público-Geral quanto às verbas sucumbenciais atribuídas à Defensoria?

FCC · 2025

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FC613936 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: Quem designa o coordenador do Núcleo Especializado?

FCC · 2025

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FC613937 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: Com o que o método de pensamento se preocupa no acesso à justiça?

FCC · 2025

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FC873858 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: Quais são as competências da Delegacia Penitenciária Regional, do supervisor da sala de revista e da direção do estabelecimento prisional q

FUNDATEC · 2026

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