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Flashcards para concursos de Legislação Específica das Defensorias Públicas para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613916 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Lei Complementar nº 80/1994 Lei Orgânica da Defensoria, responda: A Defensoria Pública pode acumular a atuação como custos vulnerabilis com outras funções institucionai

FCC · 2025

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FC613917 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Lei Complementar nº 80/1994 Lei Orgânica da Defensoria, responda: O que deve fazer a autoridade policial ao haver indício de infração penal por membro da Defensoria Púb

FCC · 2025

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FC613925 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Legislação Específica das Defensorias Públicas Estaduais, responda: O que acontece com a classificação e a promoção do Defensor Público que assume mandato eletivo?

FCC · 2025

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FC613926 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Legislação Específica das Defensorias Públicas Estaduais, responda: Quem escolhe o Ouvidor‑Geral da Defensoria Pública do Estado?

FCC · 2025

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FC613927 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Legislação Específica das Defensorias Públicas Estaduais, responda: Quais são os critérios para reconhecimento da hipossuficiência financeira para acesso à Defensoria P

FCC · 2025

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FC613928 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Legislação Específica das Defensorias Públicas Estaduais, responda: Que verba a Defensoria Pública faz jus quando atua como curadora especial e o curatelado obtém êxito

FCC · 2025

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FC613932 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: O que é obstáculo organizacional no acesso à justiça?

FCC · 2025

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FC613933 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: Por que o direito ao meio ambiente é considerado um direito fundamental heterotópico?

FCC · 2025

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FC613934 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: O que é a intervenção institucional custos vulnerabilis prevista pela Defensoria Pública do Amazonas?

FCC · 2025

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FC613935 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: Qual é a responsabilidade do Defensor Público-Geral quanto às verbas sucumbenciais atribuídas à Defensoria?

FCC · 2025

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FC613936 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: Quem designa o coordenador do Núcleo Especializado?

FCC · 2025

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FC613937 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: Com o que o método de pensamento se preocupa no acesso à justiça?

FCC · 2025

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