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Flashcard FC613937

Com o que o método de pensamento se preocupa no acesso à justiça?

Sem classificação

FCC · 2025

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda:

Com o que o método de pensamento se preocupa no acesso à justiça?
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Resposta

O método de pensamento preocupa-se com a efetivação adequada dos direitos, garantindo mecanismos concretos de acesso à justiça.

• Procedimentos acessíveis: garantem caminhos processuais simples e efetivos para ingresso e tramitação de demandas.
• Recursos materiais: fornecem suporte financeiro, humano e tecnológico necessário ao acesso à justiça.
• Prazos razoáveis: asseguram celeridade e previsibilidade para a concretização dos direitos.
• Decisões efetivas: produzem efeitos práticos que asseguram resultados reais para os beneficiários.
• Alcance individual e coletivo: busca soluções que atendam tanto pessoas isoladas quanto grupos, prevenindo vulnerabilidades estruturais.





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