Flashcard FC628765
Quais são as formas de colocação em família substituta e como se admite a colocação em família substituta estrangeira?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Quais são as formas de colocação em família substituta e como se admite a colocação em família substituta estrangeira?
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Resposta
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, sendo a colocação em família substituta estrangeira medida excepcional, somente admissível como adoção.• Formas de colocação: guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
• Colocação estrangeira: medida excepcional, admissível somente na modalidade de adoção para preservar vínculos, prioridade do convívio familiar nacional e garantias sobre nacionalidade e procedimentos internacionais.
Veja como foi cobrado:
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