Flashcard FC628771
Qual modalidade é admissível para colocação de criança ou adolescente em família substituta estrangeira?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Qual modalidade é admissível para colocação de criança ou adolescente em família substituta estrangeira?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A colocação em família substituta estrangeira é admitida somente na forma de adoção.A adoção constitui medida excepcional, busca garantir a permanência jurídica e afetiva do menor mediante procedimento judicial específico e exige formalidades e salvaguardas para proteger a identidade, a nacionalidade e o superior interesse da criança ou adolescente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/628446
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em