Flashcard FC628789
Quais são as fontes de ameaça ou violação de direitos da criança e do adolescente previstas no ECA?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
NC UFPR (FUNPAR) · 2011
Quais são as fontes de ameaça ou violação de direitos da criança e do adolescente previstas no ECA?
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Resposta
São fontes de ameaça ou violação de direitos a ação ou omissão da sociedade ou do Estado e a falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
• Sociedade ou Estado: inclui falhas em políticas públicas e serviços essenciais, discriminação, violência institucional ou omissão na garantia de saúde, educação e proteção social quando esses fatores comprometem direitos do menor e exigem intervenção do poder público.
• Pais ou responsável: abrange negligência, abandono, maus tratos e abuso físico, psicológico ou sexual praticados por quem tem a guarda, demandando medidas de proteção para resguardar a criança ou adolescente.
Veja como foi cobrado:
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