Flashcard FC629050
Qual crime ambiental exige exclusivamente a forma dolosa?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Qual crime ambiental exige exclusivamente a forma dolosa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Penetrar em Unidades de Conservação portando substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade competente.O tipo exige o elemento subjetivo doloso, ou seja, intenção ou consciência da ilicitude, não sendo configurável na modalidade culposa; a conduta é punida com detenção e multa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/628725
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em