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Flashcard FC643683

O que o anteprojeto deve apresentar para subsidiar a elaboração do projeto básico?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

IBAM · 2026

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

O que o anteprojeto deve apresentar para subsidiar a elaboração do projeto básico?
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Resposta

O anteprojeto deve reunir subsídios técnicos, orçamentários e ambientais, além dos levantamentos e pareceres necessários para assegurar a viabilidade e a elaboração do projeto básico.

• Condições técnicas: requisitos de solidez, segurança e durabilidade, com critérios para dimensionamento, materiais e vida útil necessários para a obra.
• Prazo de execução: cronograma e marcos principais para planejamento, contratação e fiscalização da obra.
• Parâmetros de avaliação: análise de adequação ao interesse público, custos operacionais, ciclo de vida, impacto ambiental e acessibilidade conforme normas.
• Levantamento topográfico: geometria do terreno, confrontações, níveis e redes existentes para definição do projeto.
• Pareceres de sondagem: resultados geotécnicos essenciais para definição de fundações, riscos e estimativa de quantitativos.





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