Flashcard FC643895
Qual é a natureza das funções do CONAMA no Sistema Nacional do Meio Ambiente?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FGV · 2026
Qual é a natureza das funções do CONAMA no Sistema Nacional do Meio Ambiente?
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Resposta
O CONAMA atua como órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA, assessorando, estudando, propondo diretrizes e deliberando sobre normas e padrões.
• Planejar: competência do órgão central da administração ambiental, não do CONAMA.
• Coordenar: competência do órgão central da administração ambiental, não do CONAMA.
• Supervisionar: competência do órgão central da administração ambiental, não do CONAMA.
• Controlar: competência do órgão central da administração ambiental, não do CONAMA.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641887
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