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Flashcard FC643896

Quais órgãos federais são executores do SISNAMA em nível nacional?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

VUNESP · 2026

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Quais órgãos federais são executores do SISNAMA em nível nacional?
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Resposta

Os órgãos executores nacionais do SISNAMA são o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.



• IBAMA: atua no controle, fiscalização e licenciamento ambiental em âmbito federal.
• ICMBio: atua na gestão de unidades de conservação e na conservação da biodiversidade em âmbito nacional.





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