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Flashcard FC643897

Qual é a função do SISNAMA na integração entre os entes federativos?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

VUNESP · 2026

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual é a função do SISNAMA na integração entre os entes federativos?
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Resposta

O SISNAMA organiza a atuação conjunta dos entes federativos para articular e coordenar a Política Nacional do Meio Ambiente.

• Órgãos e entidades: conjunto da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios e de fundações públicas responsáveis pela gestão ambiental compartilhada.
• Articulação e coordenação: promoção da integração técnica e administrativa, incluindo licenciamento e fiscalização, para respostas harmonizadas a eventos de poluição.





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