Flashcard FC643901
Quando o EIA/RIMA pode ser dispensado no licenciamento ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FGV · 2026
Quando o EIA/RIMA pode ser dispensado no licenciamento ambiental?
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Resposta
O EIA/RIMA pode ser dispensado quando a autoridade licenciadora, com fundamentação técnica, concluir que a atividade ou o empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente.
• Avaliação técnica: decisão baseada em estudos preliminares, vistorias e dados ambientais que atestem baixo potencial de impacto significativo do empreendimento.
• Caráter facultativo: a dispensa é prerrogativa da autoridade e exige motivação técnica, não ocorrendo de forma automática.
• Exigência posterior: se surgirem novas informações que indiquem risco significativo, o EIA/RIMA pode ser exigido posteriormente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641893
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