Flashcard FC643902
Quando o EIA/RIMA é exigido pelo SNLA e qual instrumento simplifica o licenciamento de baixo impacto?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
VUNESP · 2026
Quando o EIA/RIMA é exigido pelo SNLA e qual instrumento simplifica o licenciamento de baixo impacto?
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Resposta
O SNLA exige EIA/RIMA para empreendimentos com potencial de significativa degradação ambiental e prevê instrumentos simplificados para atividades de baixo impacto.• EIA/RIMA: exigência obrigatória na fase de Licença Prévia para atividades de potencial significativa degradação ambiental, assegurando avaliação técnica e participação pública.
• Licença por Adesão e Compromisso: instrumento do procedimento simplificado que reduz exigências e prazos para empreendimentos de baixo potencial poluidor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641894
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