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Flashcard FC643906

Quais obras de transporte e de saneamento a Resolução CONAMA exige expressamente EIA/RIMA?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2026

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Quais obras de transporte e de saneamento a Resolução CONAMA exige expressamente EIA/RIMA?
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Resposta

Estão expressamente sujeitos à elaboração de EIA e RIMA as ferrovias e os troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.



• Ferrovias: obras ferroviárias com potencial de causar significativa alteração ambiental, obrigadas ao EIA/RIMA.
• Troncos coletores e emissários: condutos principais de esgoto sanitário cuja implantação exige EIA/RIMA pela abrangência das intervenções.





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