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Flashcard FC643907

O que o estudo de impacto ambiental deve considerar quanto a alternativas, avaliação de impactos e área de influência?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2026

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

O que o estudo de impacto ambiental deve considerar quanto a alternativas, avaliação de impactos e área de influência?
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Resposta

O estudo de impacto ambiental deve contemplar alternativas, avaliar sistematicamente os impactos nas fases de implantação e operação e delimitar a área de influência considerando a bacia hidrográfica como unidade de análise quando pertinente.

• Alternativas: contemplar opções tecnológicas e de localização e confrontar essas opções com a hipótese de não execução para escolher a alternativa de menor impacto.
• Avaliação de impactos: identificar e avaliar sistematicamente os impactos gerados nas fases de implantação e operação e prever medidas de prevenção, controle e mitigação.
• Área de influência: definir os limites geográficos direta e indiretamente afetados, adotando a bacia hidrográfica como unidade de análise quando aplicável.





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