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Flashcard FC643910

Qual é o prazo máximo da licença prévia, da licença de instalação e da licença de operação?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2026

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual é o prazo máximo da licença prévia, da licença de instalação e da licença de operação?
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Resposta

Os prazos máximos são 5 anos para a licença prévia, 6 anos para a licença de instalação e 10 anos para a licença de operação.

• Licença Prévia: prazo máximo de 5 anos.
• Licença de Instalação: prazo máximo de 6 anos.
• Licença de Operação: prazo máximo de 10 anos.





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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641902

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