Flashcard FC643911
Quem é competente para o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em terra indígena?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CESGRANRIO · 2026
Quem é competente para o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em terra indígena?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em terra indígena compete à União.No âmbito do SISNAMA, essa atribuição é exercida pelo IBAMA.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641903
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em