Flashcard FC643912
Quem é o órgão competente para licenciar empreendimento com efeitos ambientais transfronteiriços no Brasil?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CESGRANRIO · 2026
Quem é o órgão competente para licenciar empreendimento com efeitos ambientais transfronteiriços no Brasil?
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Resposta
O licenciamento deve ser solicitado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
IBAMA: órgão federal responsável pelo licenciamento de empreendimentos cujos impactos ambientais extrapolam os limites territoriais do País.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641904
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