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Flashcard FC643923

Que procedimento os órgãos do Sisnama devem adotar para os planos de manejo da Reserva Legal na pequena propriedade ou posse rural familiar?

Florestas

VUNESP · 2026

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda:

Que procedimento os órgãos do Sisnama devem adotar para os planos de manejo da Reserva Legal na pequena propriedade ou posse rural familiar?
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Resposta

Os órgãos do Sisnama devem adotar procedimentos simplificados para elaboração, análise e aprovação dos planos de manejo da Reserva Legal em pequena propriedade ou posse rural familiar.

A medida visa viabilizar o manejo sustentável, reduzir custos e tempo administrativos e facilitar a regularização ambiental dos agricultores familiares.




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