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Flashcard FC643926

A cobrança pelo uso de recursos hídricos é instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos?

Águas (Recursos Hídricos)

FGV · 2026

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda:

A cobrança pelo uso de recursos hídricos é instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos?
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Resposta

Sim. A cobrança pelo uso de recursos hídricos integra os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

• Cobrança pelo uso: instrumento para incentivar o uso racional da água e obter recursos financeiros para a gestão das bacias hidrográficas.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641918

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