Flashcard FC643927
Quais usos de recursos hídricos estão sujeitos à outorga pelo Poder Público?
Águas (Recursos Hídricos)
FGV · 2026
Quais usos de recursos hídricos estão sujeitos à outorga pelo Poder Público?
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Resposta
Estão sujeitos à outorga os usos que envolvem aproveitamento dos potenciais hidrelétricos e a derivação ou captação de água para consumo final ou como insumo de processo produtivo.• Aproveitamento hidrelétrico: autorização para utilização do potencial energético de cursos d'água para geração de energia elétrica.
• Derivação ou captação: retirada de parcela de um corpo hídrico para consumo final, abastecimento público ou como insumo de processo produtivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641919
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