Flashcard FC643931
O que é vedado quanto ao lançamento de efluentes em águas destinadas à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas?
Águas (Recursos Hídricos)
FGV · 2026
O que é vedado quanto ao lançamento de efluentes em águas destinadas à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas?
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Resposta
É vedado o lançamento de efluentes e a disposição de resíduos domésticos, agropecuários, de aquicultura, industriais e de quaisquer outras fontes poluidoras em águas destinadas à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas, mesmo que tratados.Essa vedação alcança despejos de qualquer origem, independentemente de tratamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641923
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