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Flashcard FC643933

Quando um município com menos de 20.000 habitantes não pode adotar conteúdo simplificado do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos?

Resíduos Sólidos

CESGRANRIO · 2026

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda:

Quando um município com menos de 20.000 habitantes não pode adotar conteúdo simplificado do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos?
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Resposta

Não pode quando o município abrange, total ou parcialmente, uma Unidade de Conservação..

A presença de área protegida exige estudos e medidas específicas de proteção ambiental que impedem a simplificação do conteúdo do plano.




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