O diagnóstico de comprometimento cognitivo leve afasta a presunção de capacidade civil do maior de 18 anos?

Resposta

Não. A pessoa maior de 18 anos goza de presunção de capacidade civil, e o comprometimento cognitivo leve, por si só, não a afasta, sendo necessária prova robusta e declaração judicial de incapacidade para anular o negócio jurídico.

Prova exigida: evidência robusta e decisão judicial declaratória de incapacidade para invalidar o ato.