Flashcard FC644006
Qual é o domicílio para as relações profissionais de um menor emancipado e qual é o domicílio para atos patrimoniais de pessoa submetida a curatela parcial?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2026
Qual é o domicílio para as relações profissionais de um menor emancipado e qual é o domicílio para atos patrimoniais de pessoa submetida a curatela parcial?
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Resposta
O domicílio para as relações profissionais do menor emancipado é o local onde ele exerce a atividade; o domicílio para atos patrimoniais da pessoa submetida a curatela parcial é o domicílio do curador.
• Menor emancipado: o domicílio, quanto às relações profissionais, é o lugar onde exerce a atividade, ainda que pernoite em outro local.
• Pessoa curatelada: para atos patrimoniais e negociais o domicílio é o do curador, que representa a pessoa nesses atos.
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