Flashcard FC644017
Quando a coação torna anulável o negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2026
Quando a coação torna anulável o negócio jurídico?
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Resposta
A coação torna anulável o negócio jurídico quando a parte beneficiária tinha ciência ou dever de ciência da coação; se desconhecia, o negócio subsiste e apenas o coator responde por perdas e danos.• Beneficiário ciente: o negócio é anulável se a parte que se aproveita sabia ou devia saber da coação que viciou a vontade do outorgante.
• Coação por terceiro sem ciência: sem prova de ciência do beneficiário, o negócio permanece válido e apenas o coator responde por perdas e danos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642009
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