Flashcard FC644032
Em obrigação alternativa, o que deve ser computado em lugar do número de obrigações para fins de cobrança de emolumentos?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FGV · 2026
Em obrigação alternativa, o que deve ser computado em lugar do número de obrigações para fins de cobrança de emolumentos?
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Resposta
Computa-se o número de prestações previstas no contrato.
Cada prestação corresponde a uma alternativa contratual distinta, ainda que apenas uma seja efetivamente executada pelo devedor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642024
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