Flashcard FC644036
Em novação por assunção integral da dívida por terceiro, quem permanece responsável e o que ocorre se a substituição foi obtida por dolo de quem a promoveu?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FGV · 2026
Em novação por assunção integral da dívida por terceiro, quem permanece responsável e o que ocorre se a substituição foi obtida por dolo de quem a promoveu?
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Resposta
A novação por assunção integral extingue a obrigação anterior, liberando os coobrigados e o fiador; contudo, se a substituição se deu por dolo de quem a promoveu, o credor pode exigir regresso contra o fraudador.• Extinção da obrigação: a novação por assunção integral extingue a obrigação primitiva e exonera coobrigados e fiador da responsabilidade original.
• Regresso por dolo: se a substituição foi obtida por dolo de quem a promoveu, o credor tem direito de exigir ressarcimento daquele que fraudou a operação.
Veja como foi cobrado:
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