Flashcard FC644042
Que forma exige o distrato quando o contrato original foi celebrado por instrumento público e registrado?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FGV · 2026
Que forma exige o distrato quando o contrato original foi celebrado por instrumento público e registrado?
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Resposta
O distrato exige a mesma forma: deve ser lavrado por instrumento público e registrado no mesmo Cartório de Títulos e Documentos para eficácia plena perante terceiros.• Instrumento público: O distrato deve ser celebrado por instrumento público idêntico ao do contrato original.
• Registro: O distrato deve ser registrado no mesmo Cartório de Títulos e Documentos para produzir efeitos perante terceiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642034
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