Flashcard FC644044
Quando é admissível a revisão judicial ampla de contrato paritário e simétrico entre grandes empresas após alteração econômica?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FGV · 2026
Quando é admissível a revisão judicial ampla de contrato paritário e simétrico entre grandes empresas após alteração econômica?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A revisão judicial ampla não é admissível, sendo cabível apenas revisão excepcional e limitada se houver elementos concretos que afastem a presunção de paridade e simetria do contrato.
• Presunção de paridade: contratos livremente negociados entre partes de igual condição com cláusulas objetivas presumem-se paritários e devem ser respeitados pelo Judiciário como regra.
• Revisão excepcional: a intervenção judicial ampla exige prova concreta de desequilíbrio que justifique afastar a presunção de simetria e permitir revisão ou resolução limitada do ajuste.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642036
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em