Flashcard FC644062
Qual a natureza da responsabilidade do dono ou detentor do animal e quais excludentes a afastam?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
FGV · 2026
Qual a natureza da responsabilidade do dono ou detentor do animal e quais excludentes a afastam?
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Resposta
O dono ou detentor do animal responde de forma objetiva pelos danos por ele causados, salvo se provar excludentes que afastem a responsabilidade.• Culpa exclusiva da vítima: quando a ação ou omissão exclusiva da vítima seja a causa eficiente do dano, excluindo a responsabilidade do dono do animal.
• Força maior: quando o evento for inevitável e imprevisível, afastando o nexo causal entre o animal e o dano.
Veja como foi cobrado:
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