Flashcard FC644063
Quando o juiz pode reduzir equitativamente a indenização por responsabilidade civil?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
FGV · 2026
Quando o juiz pode reduzir equitativamente a indenização por responsabilidade civil?
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Resposta
O juiz pode reduzir equitativamente a indenização quando houver manifesta desproporção entre a gravidade da culpa do agente e a extensão do dano, devendo ponderar eventual culpa concorrente da vítima ao fixar o quantum.
• Redução equitativa: aplica-se quando a reparação se mostrar excessiva em face da culpa do agente, permitindo modular o valor a ser indenizado.
• Culpa concorrente: a participação culposa da vítima é avaliada proporcionalmente e reduz o montante conforme a gravidade das culpas de cada parte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642055
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