Flashcard FC644066
O que caracteriza o crime de dano e qual elemento subjetivo é exigido?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBADE · 2026
O que caracteriza o crime de dano e qual elemento subjetivo é exigido?
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Resposta
O crime de dano é a conduta de destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia praticada com dolo.• Conduta: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia de forma intencional.
• Elemento subjetivo: dolo, ou seja, intenção de produzir o resultado danoso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642058
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