Flashcard FC644071
Quando ocorre a acessão invertida?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2026
Quando ocorre a acessão invertida?
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Resposta
Ocorre quando alguém, de boa-fé, planta ou edifica em terreno alheio e a obra ou plantio excede consideravelmente o valor do solo, passando o autor a adquirir a propriedade mediante indenização ao proprietário.• Boa-fé: autor desconhecia a titularidade do terreno e agiu sem culpa.
• Obra duradoura: construção ou plantio de caráter permanente ou por longo prazo.
• Excesso de valor: valor da obra ou cultura excede consideravelmente o valor do terreno.
• Indenização: aquisição da propriedade exige pagamento ao proprietário, por acordo ou decisão judicial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642063
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