Flashcard FC644072
Quando a tradição por quem não é proprietário transfere o domínio ao adquirente de boa-fé?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2026
Quando a tradição por quem não é proprietário transfere o domínio ao adquirente de boa-fé?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A tradição por quem não é proprietário transfere o domínio ao adquirente de boa-fé quando o alienante vier a adquirir posteriormente a propriedade, produzindo transferência retroativa ao momento da tradição.• Boa-fé do adquirente: adquirente desconhece o vício e recebeu a coisa como se fosse titular legítimo.
• Aquisição posterior: o alienante torna-se proprietário após a tradição por título válido.
• Efeito ex tunc: a transferência considera-se realizada desde o instante da tradição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642064
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em