Flashcard FC644078
Quando o credor fiduciário que se torna proprietário pleno passa a responder pelos encargos do bem?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2026
Quando o credor fiduciário que se torna proprietário pleno passa a responder pelos encargos do bem?
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Resposta
O credor fiduciário que se torna proprietário pleno passa a responder pelos encargos do bem a partir da imissão na posse direta, independentemente do registro formal.• Tributos sobre propriedade e posse: incluem os impostos incidentes sobre a coisa e sobre a posse direta do adquirente pleno.
• Taxas e despesas condominiais: abrangem taxas públicas e encargos ordinários e extraordinários do condomínio relacionados ao bem.
• Outros encargos: compreendem quaisquer outros encargos, tributários ou não, vinculados ao bem a partir da imissão na posse direta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642070
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