Flashcard FC644085
Quando a guarda compartilhada deve ser afastada em razão de violência doméstica?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2026
Quando a guarda compartilhada deve ser afastada em razão de violência doméstica?
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Resposta
A guarda compartilhada deve ser afastada quando houver elementos que evidenciem a probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar que colocam em perigo a vítima ou a criança.• Risco de violência: provas ou indícios de agressão que exponham a criança ou a genitora justificam o afastamento da guarda compartilhada.
• Atuação judicial: o juiz deve avaliar provas, ouvir as partes e o Ministério Público e decidir pelo afastamento quando houver tais elementos.
Veja como foi cobrado:
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