Flashcard FC644098
Quem pode escusar-se de aceitar a tutela?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2026
Quem pode escusar-se de aceitar a tutela?
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Resposta
Podem escusar-se de aceitar a tutela os maiores de sessenta anos e os militares em serviço.• Maiores de sessenta anos: a idade avançada pode reduzir a aptidão para exercer o encargo da tutela, autorizando a recusa pelo interessado.
• Militares em serviço: a necessidade de disponibilidade e o risco de deslocamento ou mobilização justificam a escusa para não prejudicar a proteção do tutelado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642090
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