Flashcard FC644104
Como se determina a responsabilidade do possuidor da herança antes e depois da citação?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2026
Como se determina a responsabilidade do possuidor da herança antes e depois da citação?
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Resposta
A responsabilidade do possuidor segue a modalidade de posse: antes da citação aplica-se o regime de boa-fé; após a citação presume-se má-fé e mora, com obrigação ampliada de indenizar perdas e danos.• Antes da citação: responde como possuidor de boa-fé, com as limitações e vantagens próprias, sem a obrigação de indenizar por mora antes da citação.
• Após a citação: presume-se posse de má-fé e mora, com dever de restituir, indenizar perdas e danos e responder pelos efeitos da detenção desde então; bens alienados a terceiros de boa-fé são protegidos.
Veja como foi cobrado:
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