Flashcard FC644108
Quando a disposição testamentária em favor de quem será adotado permanece válida apesar da posterior adoção ou do surgimento de descendente?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2026
Quando a disposição testamentária em favor de quem será adotado permanece válida apesar da posterior adoção ou do surgimento de descendente?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A disposição testamentária subsiste quando o testador manifestou no próprio testamento a intenção inequívoca de adotar a pessoa beneficiada, não ocorrendo, por isso, a presunção de que o testamento foi rompido; contudo, os herdeiros necessários podem pleitear a redução da liberalidade para preservar a legítima.• Vontade de adotar: a manifestação expressa no testamento afasta a presunção de revogação pelo surgimento de herdeiro ou adoção posterior, mantendo a liberalidade válida.
• Redução da liberalidade: os herdeiros necessários podem requerer a redução da doação no inventário para proteger a sua legítima.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642100
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em