Flashcard FC644110
A deserdação testamentária e a pena de sonegados só se constituem por sentença judicial?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2026
A deserdação testamentária e a pena de sonegados só se constituem por sentença judicial?
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Resposta
Sim, ambas exigem sentença judicial para sua constituição ou confirmação.
• Deserdação: exige indicação da causa no testamento e comprovação em ação própria, sendo confirmada por sentença judicial.
• Pena de sonegados: pressupõe ocultação de bens e só pode ser aplicada mediante ação dos interessados e decisão judicial que imponha a sanção patrimonial.
Veja como foi cobrado:
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